Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”

Marco civil da internet ganha urgência na tramitação

Neutralidade da rede obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Repositor alimentício pega 6 anos

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.